Rovena Rosa/Agência Brasil

Termina hoje a veiculação das campanhas no rádio e na TV

A contagem regressiva começou! Nesta quinta-feira, encerra-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, critical ponto de mobilização para os eleitores nas eleições municipais. Junto a isso, comícios e o uso de aparelhos de som também se encerram, a não ser pelo evento final que marca o fim das campanhas.

A propaganda eleitoral gratuita, mediante a legislação vigente, é uma das ferramentas essenciais para que candidatos se conectem com seus eleitores e apresentem suas propostas. De acordo com a Lei das Eleições e o Código Eleitoral, a veiculação desse tipo de propaganda termina hoje, dia 3 de outubro. Além disso, a realização de comícios e utilização de equipamentos sonoros também se concluem, com exceção do comício de encerramento da campanha.

Os debates na televisão e no rádio estão igualmente programados para finalizar hoje. Contudo, conforme o Artigo 46 da Resolução 23.610/2019, a transmissão desses debates pode se estender até as 7h do dia 4 de outubro, respeitando as normas estabelecidas pelos órgãos eleitorais.

A partir de amanhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a adoção de medidas essenciais para garantir a lisura do pleito. Entre 3 e 5 de outubro, o TSE poderá requisitar até dez minutos diários de programação das emissoras de rádio e televisão para veicular comunicados e instruções que guiem o eleitorado. Esses minutos podem ser utilizados de forma concentrada ou em dias alternados, e podem ser compartilhados com os tribunais regionais eleitorais.

Ainda, até o dia 7 de outubro, magistrados eleitorais terão a Diretiva de expedir salvo-condutos para aqueles que enfrentarem ameaças, violência moral ou física, assegurando que todos possam exercer seu direito ao voto de maneira livre e segura.

A finalização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV é um chamado à população para que se mantenha atenta e informada sobre as propostas dos candidatos. O TSE está preparado para assegurar que todos possam exercer seus direitos, especialmente aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade. A partir de agora, escolha consciente e informada fará toda a diferença nas eleições municipais.