Brasil
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Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Na reunião, que deverá ocorrer no dia 13 de outubro, a PF vai apresentar formalmente a Fachin uma lista com os nomes de todos os ministros da Corte que foram citados…
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AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar um suposto financiamento do governo dos Estados Unidos voltado a interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada após o jornal britânico The Guardian noticiar que a administração norte-americana destinou um milhão de…
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Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Em decisão assinada nesta quinta-feira (1º), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato. O despacho está em segredo de Justiça e os detalhes da…
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Mendonça vota para manter decisão de retirar posts de Nossa Senhora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil. Até o momento, somente o próprio Mendonça votou no julgamento, no sentido de…
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Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (30) os “vazamentos seletivos” de investigações que estão em andamento na Corte. Durante a abertura da sessão desta tarde, Gilmar Mendes proferiu um discurso em homenagem ao primeiro ano do mandato do atual presidente da Corte, Edson Fachin. Ele aproveitou para citar que os vazamentos, como…
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Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira (30) no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (28). Pacheco ocupa a vaga aberta com a saída de Bruno Dantas, que deixou a corte de Contas para atuar na iniciativa privada. A…
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Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4). Em ofício, Nunes Marques orientou os TREs a se certificarem junto às prefeituras, aos governos estaduais e ao Distrito Federal sobre as…
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Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Na…
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Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
A defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão da decisão liminar que determinou a restauração de publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida. O recurso foi endereçado a Fux por sua condição de relator das ações relacionadas ao Marco Civil da Internet. A equipe…
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Força-tarefa do governo derruba 506 sites e monitora redes de divulgação após proibição de bets no País
Uma força-tarefa composta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Ministério da Fazenda (MF) derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online. A ofensiva ocorre após a edição da Medida Provisória que determinou o fim das bets no Brasil. O governo também ampliou a fiscalização para conter redes clandestinas em aplicativos de mensagens e…
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