AGÊNCIA BRASIL
Mais de 500 mil contribuintes receberão seus valores até 30 de setembro.
Hoje, 23 de setembro, às 10h, marca o início da consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2024, um momento aguardado por muitos brasileiros que buscam reaver parte de seus impostos.
A Receita Federal anunciou a liberação da consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2024, que estará disponível a partir de hoje, 23 de setembro, às 10h. Este lote contemplará mais de 511.025 contribuintes, totalizando R$ 1,03 bilhão em restituições, que serão pagas a partir de 30 de setembro.
Entre os beneficiários, estão 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul, priorizados devido ao estado de calamidade decretado no estado. Dentre os valores, R$ 435,2 milhões são destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento, incluindo:
- 11.188 idosos acima de 80 anos
- 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 6.731 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
- 201.381 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX
Outros 106.289 contribuintes que receberão neste lote não são considerados prioritários. Os pagamentos acontecerão em um total de cinco lotes ao longo do ano, com o último programado para 30 de setembro.
Como Realizar a Consulta
Para realizar a consulta da restituição, basta acessar a página da Receita Federal e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”, onde o contribuinte encontrará orientações passo a passo. Além disso, a Receita oferece um aplicativo para smartphones e tablets, que facilita o acesso às informações sobre as restituições.
Malha Fina
Durante a consulta, os contribuintes também podem verificar se há pendências em sua declaração que impeçam o pagamento da restituição, uma condição que coloca alguns na chamada malha fina. Para essa verificação, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.
Quem Deve Declarar em 2024?
É importante lembrar que, em 2024, a declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023
- Teve rendimentos isentos ou não-tributáveis superiores a R$ 200 mil
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos
- Possui receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural
- Possui bens ou direitos de valor total superior a R$ 800 mil
Esses lotes de restituição representam uma oportunidade para que os cidadãos recuperem parte dos impostos pagos e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de uma transparência ainda maior nas práticas tributárias. O acesso facilitado às informações é crucial para garantir que todos possam exercer seus direitos de maneira plena.
