Talles Macedo/Arquivo/Secom
Medida busca intensificar monitoramento e mitigar impactos do uso da água.
A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou a declaração de situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas. Essa decisão, válida até 30 de novembro, visa melhorar o monitoramento hidrológico e alertar sobre os efeitos da seca na região.
A Agência Nacional de Águas (ANA) declarou, na última segunda-feira (29), a situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, localizados no estado do Amazonas.
A determinação, aprovada pela diretoria colegiada da agencia em Brasília, terá validade até o dia 30 de novembro. A previsão é de que 2024 possa trazer uma seca severa, possivelmente em níveis semelhantes ou piores do que a enfrentada no ano passado, quando o Rio Negro atingiu seu nível mais baixo dos últimos 120 anos, resultando em estado de emergência em Manaus, fechamento de escolas na zona rural e alterações significativas na aparência de pontos turísticos.
A medida será fundamental para intensificar os processos de monitoramento hidrológico nas bacias, analisando os impactos sobre os usos da água e propondo medidas de prevenção e mitigação dos danos, em colaboração com variados setores usuários de recursos hídricos.
Dados dos institutos de climatologia indicam que a precipitação acumulada nas bacias dos rios Madeira e Purus durante o período chuvoso, de novembro a abril, tem sido inferior à média, e essa tendência persiste atualmente.
“As anomalias negativas nas chuvas têm afetado os níveis dos rios, que estão próximos aos mínimos históricos. Isso tem gerado impactos nos usos da água, especialmente em atividades que dependem de níveis adequados dos corpos hídricos, como a navegação e a geração de energia hidrelétrica”, informou a agência.
Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe ao órgão “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos d’água que interfiram nos usos múltiplos em rios sob domínio da União”. As alternativas de declaração de situação crítica foram aprovadas visando alertar gestores e usuários sobre a situação, permitindo ações necessárias a serem implementadas.
Ainda conforme a ANA, essas declarações têm a intenção de comunicar à população e aos governantes a gravidade da seca na região. Isso possibilita que instituições e usuários adotem medidas preventivas, assim como sinaliza que a ANA pode alterar regras de uso e condições de operação de reservatórios conforme a necessidade.
Rio Madeira
O Rio Madeira, um dos afluentes do Amazonas pela margem direita, abrange uma drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, sendo 43% desse território no Brasil e 57% em países vizinhos, como Peru e Bolívia. O período chuvoso normalmente vai de novembro a abril e o seco de maio a outubro, com uma média de chuvas anuais de 2.088 mm.
Com um trecho de 1.060 km entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), o rio Madeira é uma importante via hidroviária para transporte de carga e passageiros, com um volume de 6.538.079 toneladas transportadas apenas em 2022, representando 9,2% do total de transportes por vias interiores do Brasil.
Rio Purus
A bacia do Purus estende-se por cerca de 368.000 km² e abrange os estados do Amazonas e Acre, além de partes do Peru, com mais de 90% da área em território brasileiro. O rio é conhecido por suas numerosas curvas e uma vasta rede de lagos em sua extensa planície de alagamento.
As paisagens aquáticas da bacia cobrem aproximadamente 40.000 km², privilegiadas por estarem localizadas em florestas tropicais. Os tributários do Purus nascem de elevadas regiões com menos de 400 metros acima do nível do mar, em áreas serranas a leste da bacia do Ucayali.
A declaração de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus pela ANA é uma resposta crucial às condições climáticas adversas que afetam a região. É essencial que as autoridades e populações locais se mobilizem para adotar medidas preventivas e garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos, evitando consequências mais severas para o meio ambiente e para a economia local.
