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Aumento de técnicas invasivas sem supervisão médica gera riscos
A saúde e segurança do paciente estão em risco. Em um cenário preocupante, 98% dos cursos de estética em funcionamento no Brasil não exigem formação médica, colocando pacientes em situações vulneráveis. Esse dado alarmante foi revelado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e enfatizado durante o II Fórum do Ato Médico.
Dados preocupantes
De um total de 3.532 cursos de estética registrados no Sistema de Regulação do Ensino Superior, 98% não exigem que os alunos possuam formação em medicina, mesmo que muitos ofereçam ensinamentos sobre práticas invasivas,como a aplicação de fenol e PMMA. O CFM destaca que, com mais de 1,4 milhão de vagas ofertadas, a maior parte delas (81%) está vinculada ao ensino à distância, o que agrava ainda mais a questão da supervisão adequada.
Um caso trágico
O perigo destas práticas se tornou público após a acusação da influencer Natalia Becker, proprietária de uma clínica de estética, pela morte do empresário Henrique Chagas. Natalia confessou ter completado um curso à distância para realizar um procedimento de peeling de fenol. O CFM salienta a necessidade urgente de um pacto pela segurança do paciente, defendendo a exclusividade do ato médico em procedimentos invasivos.
Consequências legais
A Lei 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, determina que apenas médicos podem realizar procedimentos estéticos que impliquem na penetração de substâncias na pele. Isso tem como objetivo reduzir os riscos de complicações para os pacientes, como confirma o CFM. No entanto, a realidade contraria essa norma, como demonstram diversos anúncios de cursos online que não respeitam as regras de formação.
Um aumento alarmante de complicações
Complicações relacionadas ao uso de PMMA têm sido relatadas com crescente frequência no Brasil. Alarmantes histórias, como a de uma influencer que perdeu parte da boca após um preenchimento labial inadequado, ressaltam a urgência de medidas de proteção e regulamentação nesta área. O CFM revelou que, em média, dois casos de exercício ilegal da medicina são levados aos tribunais diariamente, somando 9.566 casos desde 2012.
Recomendações para os pacientes
O CFM reforça que a segurança dos pacientes deve vir em primeiro lugar. Antes de realizar qualquer procedimento invasivo, é crucial que os pacientes consultem um médico e realizem exames adequados. Além disso, é essencial verificar a qualificação do profissional através do site do CFM ou do Conselho Regional de Medicina (CRM).
O que podemos fazer? A proliferação de cursos sem regulamentação expõe a população a riscos desnecessários. É necessário que haja uma mobilização coletiva em prol de uma regulamentação mais rigorosa, proteção ao paciente e respeito às leis vigentes. O fortalecimento dos padrões profissionais deve ser uma prioridade para salvaguardar a saúde e bem-estar de todos.
