Divulgação/Anoreg-PR
Mais de 9 mil crianças foram registradas sem o nome paterno em 2023.
Em um cenário alarmante, mais de 9 mil crianças no Amazonas são registradas sem o nome do pai. Essa realidade não apenas reflete uma questão social crítica, mas também levanta discussões sobre os direitos fundamentais das crianças brasileiras.
Segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC) da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o número de crianças nascidas no Amazonas sem o nome paterno atingiu 9.215 em 2023, um aumento de 9,7% em relação ao ano anterior, que contou com 8.404 registros.
Este aumento é ainda mais preocupante quando consideramos que, entre 2016 e 2023, a quantidade de nascimentos se manteve estável no estado, com uma leve redução de 0,6%. Em contrapartida, a ausência do nome do pai no registro cresceu 185%, mesmo em um contexto onde os reconhecimentos de paternidade aumentaram 346%.
David Gomes David, presidente da Anoreg/AM, enfatiza a importância de incluir o nome do pai na certidão de nascimento: “Incluir o nome do pai é um direito essencial que fortalece vínculos familiares e reconhece a importância das relações afetivas na vida da criança.” Essa questão não diz respeito apenas a um documento, mas a um conjunto de direitos que garantem acesso à pensão alimentícia, heranças e inclusão em planos de saúde e previdência.
Novas propostas para enfrentar essa situação emergiram durante debates sobre o novo Código Civil, propondo que o registro da paternidade seja imediato, a partir da declaração da mãe, quando o pai se recusa a fazer o exame de DNA.
O reconhecimento de paternidade pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil, seja através de exames de DNA ou de forma direta, ou até mesmo por vontades afetivas. Desde 2017, existe um caminho para o reconhecimento de paternidade socioafetiva, onde um pai pode registrar uma criança com quem tenha um vínculo afetivo significativo, desde que haja concordância das partes envolvidas.
A questão do registro de paternidade é um reflexo das dinâmicas sociais que ainda precisam ser abordadas com seriedade e sensibilidade. O fortalecimento dos vínculos familiares e a proteção dos direitos das crianças devem ser prioridades em nossa sociedade.
