Agência Brasil

Decisão garante tratamento alternativo no SUS para adultos

Em um marco importante para a liberdade religiosa e os direitos dos pacientes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue no âmbito da saúde pública brasileira.

O STF reconheceu, em sua decisão, que a recusa a transfusões de sangue está alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa. Essa conquista é significativa, embora a regra não se aplique a menores de 18 anos. Para adultos, existe a garantia de acesso a tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que deverão ser custeados pelo Estado, demonstrando um avanço importante na proteção dos direitos dos pacientes.

A Associação das Testemunhas de Jeová do Brasil comemorou a decisão, afirmando que ela proporciona segurança jurídica tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. Em uma comparação relevante, a associação nota que o Brasil se alinha a outros países, como Estados Unidos, Canadá e Chile, que já reconhecem esse direito.

Esta decisão do STF não apenas reforça a importância da liberdade religiosa, mas também destaca a necessidade de respeitar as escolhas pessoais em questões de saúde. É um passo à frente na luta por direitos humanos e pela dignidade de cada indivíduo dentro do sistema de saúde.