Agência Brasil

Decisão respeita liberdade religiosa e dignidade humana

Em uma importante decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue, respeitando seus valores religiosos e princípios éticos fundamentais.

Na última sessão, os ministros do STF afirmaram que esse direito se aplica a adultos, permitindo que optem por tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde, seja em sua localidade de residência ou em outra. É importante ressaltar que essa decisão não se estende a menores de 18 anos.

Os custos associados ao tratamento alternativo, segundo a decisão, devem ser cobertos pelo Estado. Os ministros embasaram sua decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa, reconhecendo a importância de garantir que as convicções religiosas de cada indivíduo sejam respeitadas.

A Associação Testemunhas de Jeová Brasil divulgou uma nota destacando que essa nova interpretação jurídica traz segurança tanto para pacientes quanto para médicos, citando que agora o Brasil se alinha a nações como Estados Unidos, Canadá e Chile, que já reconhecem esse direito.

Essa decisão do STF representa um avanço significativo na proteção dos direitos individuais e na promoção da liberdade religiosa, refletindo uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as diferenças. O reconhecimento do direito à recusa de transfusões de sangue é um marco que propõe um diálogo mais amplo sobre a ética médica e a autonomia do paciente.