Enel multada em R$ 13 milhões por problemas no serviço de energia em São Paulo
Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões devido a falhas no fornecimento de energia na capital paulista e demora no restabelecimento do serviço. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União, e a empresa tem o prazo de dez dias para recorrer
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a Enel falhou em implementar políticas eficazes de prevenção e resposta rápida aos eventos climáticos, que estão se tornando mais frequentes. A empresa adotou práticas que prejudicam a qualidade do serviço, como a demissão de funcionários qualificados e a intensificação da terceirização.
A multa refere-se a relatos de falta de energia entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, excluindo os episódios registrados em março. No cálculo da multa, foram considerados a condição econômica da empresa, a extensão do dano, e a natureza e gravidade da conduta.
Além da multa, a Senacon enviará ofícios ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugerindo a aplicação de medidas punitivas adicionais à Enel, como intervenção administrativa e cassação da concessão.
Resposta da Enel
Em nota, a Enel informou que vai recorrer da multa. A empresa reafirmou seu compromisso com os consumidores e anunciou um investimento de R$ 18 bilhões no Brasil entre 2024 e 2026, dos quais 80% serão destinados à distribuição de energia. Em São Paulo, o investimento será de R$ 6,2 bilhões, focado em reforçar a resiliência da rede elétrica e enfrentar os desafios climáticos.
Histórico de Falhas
Um dos mais graves apagões em São Paulo ocorreu em 3 de novembro do ano passado, afetando mais de 2 milhões de clientes da Enel. Residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem energia por dias. Em fevereiro, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel devido a esse apagão.
Em janeiro, fortes chuvas deixaram dezenas de milhares de pessoas sem energia. Em março, uma onda de calor causou falta de energia em vários bairros e no Aeroporto de Congonhas, afetando cerca de 35 mil pessoas.
Em abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu um processo administrativo para investigar a Enel por falhas contratuais e prestação de serviço. No mesmo mês, o Procon multou a concessionária em R$ 12 milhões.
Na semana passada, o diretor-presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, renunciou, sendo substituído por Guilherme Lencastre.
