Restrição de bebidas alcoólicas em Manaus no dia das eleições
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Lei Seca estabelece proibição total das 6h às 18h
No próximo domingo (6), dia das Eleições Municipais de 2024, a cidade de Manaus vivenciará um momento de reflexão cívica e responsabilidade social ao implementar a Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral.
No domingo (6), das 6h às 18h, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão restritos em Manaus. Esta medida se estende a bares, restaurantes, supermercados, mercearias e demais estabelecimentos abertos ao público.
A Portaria Conjunta N° 980/2024, que consagra esta proibição, foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Além de promover um ambiente mais seguro durante as eleições, ela busca assegurar que todos possam exercer seu direito de voto numa atmosfera de sobriedade e respeito.
O não cumprimento da portaria será classificado como crime de desobediência, conforme destacado no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro. A responsabilidade pela implementação da lei recai sobre autoridades como o presidente do TRE-AM, Desembargador João de Jesus Abdala Simões, e o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida.
Essa medida é essencial para a manutenção da ordem e segurança durante um dos momentos mais democráticos que temos, quando cada voz deve ser ouvida. Que essa escolha consciente impacte a sociedade e inspire um futuro mais responsável.
