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A Abrace propõe transferir subsídios energéticos ao orçamento federal

A busca por uma conta de luz mais justa e acessível é um reflexo do clamor por justiça social em um momento em que muitos lutam contra o peso cada vez maior das tarifas. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) apresenta uma proposta ousada: a transferência dos subsídios do setor energético para o orçamento federal, o que poderia resultar em uma redução significativa nas tarifas de energia elétrica.

Atualmente, os subsídios que sustentam as políticas públicas de energia são majoritariamente arcados pelos consumidores, refletindo uma injustiça que penaliza aqueles que já enfrentam dificuldades financeiras. A proposta da Abrace, que prevê uma redução de 12% a 14% na conta de luz, propõe que esses custos sejam absorvidos pelo governo federal ao longo de uma década.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que atualmente representa 12,5% do custo da tarifa de energia, totalizando R$ 37,2 bilhões em 2024, é um dos principais contrapesos a essa mudança. A proposta sugere uma transferência gradual de cerca de R$ 30 bilhões por ano, permitindo que os consumidores deixem de arcar com esses subsídios, que são essenciais, mas extremamente pesados para o bolso do cidadão comum.

O diretor de energia elétrica da Abrace, Victor Iocca, destacou em entrevista que a eliminação total da CDE poderia propiciar uma redução média de 14% nas tarifas em todo o Brasil, embora essa redução possa variar de acordo com a distribuidora. Esta medida se insere em um panorama mais amplo de modernização do setor elétrico, buscado pelo Ministério de Minas e Energia.

Entretanto, a proposta não é isenta de controvérsias. O governo enfrenta a pressão de equilibrar suas contas e, portanto, a sugestão da transferência dos subsídios não conta com o apoio unânime dentro da administração.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trouxe uma nova dimensão ao debate ao sugerir que as receitas geradas dos leilões de petróleo possam ser utilizadas para financiar a CDE, destacando que isso não precisaria impactar o já pressionado Fundo Social do pré-sal, que destina recursos ao combate à pobreza e desenvolvimento social.

A proposta da Abrace também inclui outras sugestões, como a diminuição da contratação obrigatória de termelétricas e a revisão das tarifas de energia para refletir os custos reais de geração nos diferentes horários de consumo, promovendo assim uma alocação mais justa e eficiente dos recursos energéticos.

As propostas da Abrace são um passo importante em direção a uma reforma do setor elétrico, mas exigem debate e reflexão sobre as implicações sociais e financeiras para todos os consumidores. É hora de considerar como a redistribuição de custos pode proporcionar alívio às famílias que têm sido sobrecarregadas por tarifas excessivas. Ao dar voz a essas questões, temos a chance de transformar não apenas as contas de luz, mas toda a estrutura de justiça econômica e equidade em nossa sociedade.