Receita Federal inova com programas de orientação para contribuintes
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novas iniciativas visam reduzir disputas e promover diálogo construtivo
Em um movimento que simboliza uma mudança de paradigma, a Secretaria da Receita Federal lançou dois programas inovadores destinados a facilitar o entendimento entre o órgão e os contribuintes. É uma tentativa de transformar a relação entre o fisco e aqueles que cumprem suas obrigações fiscais, promovendo um ambiente de cooperação ao invés de confronto.
A Receita Federal dá um passo importante em direção à mediação e ao consenso. Nesta terça-feira, foram apresentados dois programas: o ‘Receita Soluciona’ e o ‘Receita de Consenso’. Esses programas têm como meta não só esclarecer dúvidas sobre a legislação, mas também evitar possíveis conflitos nas esferas administrativa e judicial.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a intenção é criar um espaço seguro onde os contribuintes possam debater seus questionamentos sem a ameaça de sanções. ‘O contribuinte pode entrar, debater e discutir, e no fim dizer que não quer participar. Não há nenhuma sanção com relação a isso’, explicou Barreirinhas.
A mudança de foco do órgão, que anteriormente atuava de forma punitiva, não passa despercebida. ‘Desde o ano passado, não tivemos nenhuma grande operação de fiscalização; a ênfase agora está na orientação’, reiterou o secretário.
O programa ‘Receita Soluciona’ servirá como um canal VIP de diálogo, proporcionando um acesso facilitado para confederações e entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Barreirinhas enfatizou a importância da colaboração, afirmando que a intenção é evitar litígios e promover publicações conjuntas de normativos.
Por outro lado, o ‘Receita de Consenso’ funcionará como um ‘ombudsman’, disponibilizando um defensor autônomo para auxiliar os contribuintes, promovendo um espaço de diálogo que há muito estava ausente na relação entre o fisco e a sociedade. ‘Estamos construindo canais de diálogo para evitar o litigio’, afirmou o secretário, acrescentando que a inclusão nesse programa será para contribuintes que se destacarem em Programas de Estímulo à Conformidade.
A iniciativa da Receita Federal reflete um reconhecimento da necessidade de uma abordagem mais humana e colaborativa nas relações com os contribuintes. Ao abrir canais de diálogo e busca de consenso, o órgão não apenas está modernizando sua atuação, mas também contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Essa mudança é um passo alentador em direção a um modelo de governança mais transparente e acessível.
