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Ministro Alexandre Silveira espera reduzir tarifas energéticas em 10% com antecipação de recursos

No cenário atual, marcado por constantes aumentos nas tarifas de energia, a proposta do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de negociar a antecipação de R$ 18 bilhões da Eletrobras representa uma luz no fim do túnel para os consumidores brasileiros. Esta medida é uma tentativa do governo de aliviar a pesada carga tarifária sobre a população.

Em uma audiência na Câmara dos Deputados na última terça-feira (13), o ministro Alexandre Silveira revelou que está em conversações para que a Eletrobras antecipe R$ 18 bilhões, quantia que deve ser depositada ao longo de 25 anos. Segundo ele, essa antecipação poderia resultar em uma redução de cerca de 10% nas contas de luz nos próximos dois anos.

“Seria injetado diretamente na modicidade tarifária, na tarifa que é calculada pela Aneel todos os anos para todos os estados. Esses recursos são fundamentais para aliviar o impacto que as tarifas têm sobre o bolso da população brasileira”, afirmou Silveira.

O governo federal planeja utilizar essas verbas rapidamente, embora a finalização do acordo ainda dependa de discussões em curso. O ministro ressalta que a proposta inclui não apenas o adiantamento de apurados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas também um aumento das cadeiras do governo no Conselho de Administração da Eletrobras, visando recuperar uma influência que foi comprometida com a privatização da empresa.

Desde a privatização da Eletrobras em 2022, a companhia já havia antecipado R$ 5 bilhões, sendo agora, em 2024, realizada uma nova antecipação de R$ 7,8 bilhões em transação financeira. Contudo, ainda há cerca de R$ 18 bilhões a serem repassados nos próximos anos, somados a esses já adiantados, e que são ajustados pela inflação até 2047.

Ainda que o governo busque retomar parte de seu poder de voto dentro da Eletrobras, atualmente limitado a 10%, a luta por uma participação mais ativa nas decisões da maior empresa de energia do país continua sendo um ponto crítico a ser resolvido. A Eletrobras, por sua vez, também pleiteia transferir as ações da estatal Eletronuclear para o governo federal, o que inclui a responsabilidade pela conclusão da usina nuclear de Angra 3 e pelas operações de Angra 1 e 2.

A proposta de antecipação dos R$ 18 bilhões pela Eletrobras representa não apenas um alívio imediato nas contas de luz dos brasileiros, mas também destaca as complexidades e desafios da governança em uma empresa que foi privatizada. Perante a necessidade urgente de soluções mais inclusivas e justas na política energética nacional, é imprescindível acompanhar o desdobramento dessas negociações e garantir que as vozes da população sejam ouvidas na construção de um futuro mais sustentável.