Rio Grande do Sul – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um programa de manutenção do emprego e renda para os trabalhadores do estado, além do apoio da União na recomposição de receitas. O estado enfrenta o pior desastre climático de sua história, com enchentes que afetaram 476 dos 497 municípios e deixaram 172 mortos.

“Algumas sinalizações de apoio encaminhadas [pelo governo federal] são importantes, operações de crédito, de recursos para as pessoas diretamente, as sinalizações feitas em relação às moradias. São todas muito importantes, mas insisto que esses dois pontos são cruciais. Sem esses dois pontos nós vamos ter ainda muitas dificuldades”, disse o governador.

Leite foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, junto com outros governadores, após evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Nesta quinta-feira (6), o presidente fará sua quarta viagem ao Rio Grande do Sul para acompanhar os trabalhos de recuperação no Vale do Taquari.

O governador do estado fará parte da comitiva que embarcará no avião presidencial. Segundo ele, Lula se comprometeu a analisar as propostas apresentadas hoje.

Setor privado Eduardo Leite explicou que o programa voltado aos trabalhadores e empresas privadas poderia ser similar ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), instituído durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, o governo federal ofereceu uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário e suspensão ou redução da jornada de trabalho.

“É essencial para as empresas que foram afetadas pelas enchentes, assim como foi feito na pandemia, o governo pagar parte dos salários e ter uma possibilidade de redução de jornada momentaneamente, até que a gente consiga superar esse momento”, disse, lembrando que, diferente da pandemia, os empresários também perderam bens e ativos.

“[O objetivo] é evitar demissões em massa nas localidades que foram mais atingidas. E foram muitas localidades e localidades muito adensadas como a região metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, que tem centros logísticos e indústrias, que teve seu parque fabril totalmente afetado, que não vai conseguir voltar nos próximos meses. Então, não adianta a gente oferecer o crédito de um lado e sabendo que vai levar muito tempo para poder restabelecer um parque fabril e de outro lado não tem algum programa para manutenção de emprego e renda”, explicou o governador.

Queda na arrecadação Já a queda na arrecadação de receitas do Rio Grande do Sul e dos municípios afetados pode chegar a R$ 10 bilhões até o final deste ano, de acordo com o governador. “Isso precisaria ser suportado pela União, como foi na pandemia, porque é o ente que tem capacidade, porque pode emitir dívida, porque tem fôlego financeiro para atender essas necessidades”, disse Leite, explicando que a proposta é ter um mecanismo que possa ser aplicado a outros entes da federação que enfrentarem situações de calamidade.

A principal fonte de recursos de estados, repartidos com municípios, é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é impactado diretamente pela atividade produtiva.

O governador contou que os cofres do estado ainda têm reservas para pagamento de salários de servidores, por exemplo, “no curtíssimo prazo”, mas que elas têm uma limitação. “Se nós não tivermos essa recomposição de receitas sim, o estado ou vai se ver em condições de voltar até atrás dos salários no futuro, ou ele vai ter que comprimir muito os investimentos e a capacidade de prestação de serviços, o que vai punir a população de outra forma que a gente não deseja”, afirmou Leite.

Ele explicou ainda que os recursos economizados com a suspensão da dívida da União com o estado serão canalizados para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Eu tenho um fundo constituído, para a reconstrução, com recursos da suspensão da dívida, mas, de outro lado, na minha arrecadação, eu vou ter uma queda forte que vai me atrapalhar a prestação de serviços e em outros investimentos do estado que são também importantes”, disse.

“O poder público está sendo chamado, a gente está tend.