O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), lança o Edital para Apoio Cultural na Realização de Eventos Públicos de Tradição Folclórica, para a Programação do Período Folclórico 2024.

As inscrições podem ser feitas de 29 de maio até 7 de junho de 2024. As solicitações devem ser enviadas com toda a documentação exigida para o e-mail editais@agenciacultural.org.br.

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural. As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados. Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta. Caso apresente mais de uma, apenas a última será considerada.

O objetivo do edital é estimular novas expressões artísticas, fomentar a pesquisa da linguagem cultural, descentralizar ações entre as zonas de Manaus e do Estado, e sensibilizar lideranças para a importância cultural do evento, buscando prestígio e participação.

Os eventos devem ser realizados entre 22 de junho e 31 de agosto. Eventos de um dia realizados no interior do estado receberão apoio na contratação de uma banda; eventos de dois a dez dias terão apoio para duas bandas, e eventos acima de dez dias também terão apoio para duas bandas. A escolha das atrações musicais seguirá a listagem de artistas cadastrados na AADC e na Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O prêmio, variando entre R$ 2.500 e R$ 10 mil reais conforme a dimensão do evento, será pago em parcela única, mediante emissão de Nota Fiscal, depositado na conta bancária do artista/músico/banda, pessoa física ou jurídica, com tributos descontados conforme a legislação vigente.

As propostas serão analisadas entre 10 e 13 de junho, com resultado parcial publicado em 14 de junho. Haverá um prazo recursal entre 17 e 18 de junho, e o resultado final será publicado em 19 de junho. A íntegra do edital está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).

Documentação exigida:

• Cópia da documentação do proponente responsável pelo evento: RG, CPF e comprovante de residência atualizado (máximo de 3 meses). Se o comprovante for em nome de terceiro, é necessária declaração do proprietário com cópia de documento de identificação.
• Documento de comprovação: declaração reconhecida em cartório, ata, estatuto ou documentos que comprovem que o proponente representa o evento.
• Histórico do evento, descrevendo origem e edições anteriores.
• Portfólio com informações comprováveis sobre edições anteriores e participação de público, contendo no mínimo três edições anteriores entre 2016 e 2023.
• Descrição detalhada do evento, layout indicando espaço, estruturas, equipamentos, programação, atividades e estimativa de público.
• Currículo dos integrantes constantes na ficha técnica.
• Propostas para redução de impactos sociais e ambientais.
• Documentação comprovando todas as informações contidas no formulário, incluindo declarações, autorizações anteriores e afins com identificação e contatos.