Acordo do STF garante Terra Indígena aos Guarani Kaiowá em MS
Mre Gavião/Ascom MPI
A luta pela posse da TI Ñande Ru Marangatu avança com justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante em direção à justiça social ao concluir, em 25 de outubro, um acordo que assegura aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Este acordo não apenas simboliza a reparação, mas também é um legado de resistência e luta por justiça.
O STF, por meio de uma audiência liderada pelo ministro Gilmar Mendes, estabeleceu que a União indenizará os proprietários da terra em R$ 27,8 milhões pelas benfeitorias, e R$ 101 milhões pela terra nua. O estado de Mato Grosso do Sul também depositará R$ 16 milhões em depósitos judiciais para os proprietários.
Esse acordo é particularmente relevante pois a TI, antes marcada por disputas violentas, foi palco de uma tragédia que vitimou o jovem Neri Guarani Kaiowá, após ser atingido por um tiro em setembro. A morte de Neri não apenas acendeu a chama da indignação entre os indígenas, mas também a mobilização de grupos que defendem os Direitos Humanos e os povos originários.
A realização de uma cerimônia religiosa em homenagem a Neri, que ocorrerá no próximo sábado, 28 de setembro, com a presença de 300 membros da comunidade indígena, é um reconhecimento da importância cultural e a dor das perdas humanas. A Funai e a Força Nacional garantiram apoio durante este momento de respeito e memória.
O acordo prevê a extinção de todos os processos judiciais que envolvem a disputa pela TI, representando um fechamento simbólico das feridas abertas e um convite à paz e à reconciliação.
Este acordo não é apenas sobre a posse de terras. É uma afirmação de que as vozes indígenas devem ser ouvidas e respeitadas. É uma vitória que ecoa a história de resistência dos Guarani Kaiowá e aponta para uma necessidade urgente de reparação e justiça, que estamos todos prontos para apoiar.
