Melícia Moura/Rede Amazônica
Audiência pública destaca impactos sociais e ambientais da construção
No coração do Acre, um debate vital surge em torno da construção da estrada que conecta Porto Walter a Cruzeiro do Sul. Este projeto, que promete romper o isolamento de comunidades, também levanta preocupações significativas sobre os impactos ambientais e sociais envolvidos. A audiência pública, realizada no final de agosto, reuniu autoridades, representantes do Ministério Público e ambientalistas para discutir a senda a ser seguida.
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi o palco escolhido para uma audiência pública que discutiu os desdobramentos da construção de uma estrada ligando a isolada Porto Walter a Cruzeiro do Sul. O evento, que contou com a presença do presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, enfatizou a importância da infraestrutura para a transformação da realidade da população local. “Os rios não estão dando acesso, e a nossa responsabilidade é buscar soluções”, destacou Gonzaga.
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, endossou a urgência da situação, ressaltando que esta audiência visava ajustar questões legais e garantir que as leis ambientais fossem respeitadas. “Essa audiência é para trazer responsabilidade aos órgãos que cuidam das leis ambientais”, afirmou.
Porto Walter, já afetada pelo isolamento, viu sua situação se agravar após a abertura de uma estrada de 84 km em setembro de 2022, paralisada por uma estiagem severa. O prefeito, César Andrade, sublinhou que esta nova construção é crucial para a distribuição de alimentos e o transporte escolar da comunidade.
No entanto, a discussão não é simples. O Ministério Público Federal expressou preocupações sobre os possíveis danos ambientais, especialmente em relação à Terra Indígena Jaminawá do Igarapé Preto. Uma decisão judicial recente ordenou que qualquer obra relacionada fosse suspensa até que questões ambientais fossem devidamente abordadas. O Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) foi instruído a instalar placas informativas sobre o bloqueio da obra.
A superintendente do Ibama no Acre, Melissa Machado, enfatizou a complexidade do estudo de impacto ambiental necessário para o projeto, que deve considerar diversos fatores, incluindo fauna, flora e impactos sociais. “Não é apenas uma questão indígena, mas envolve uma série de fatores que precisam ser considerados”, apontou.
O senador Sérgio Petecão fez um apelo para a resolução de irregularidades no projeto, afirmando que a população não pode continuar a arcar com o alto custo do isolamento. “O que não pode é a população lá de Porto Walter pagar um preço caríssimo, que é o isolamento total”, concluiu.
A audiência pública sobre a construção da estrada entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul é um exemplo poderoso de como o debate democrático pode iluminar questões complexas envolvendo meio ambiente e desenvolvimento social. Embora a demanda por melhores infraestruturas seja evidente, é imprescindível que a voz da comunidade e as salvaguardas ambientais sejam respeitadas para que a transformação social ocorra de maneira equitativa e sustentável.
