Rosinei Coutinho/SCO/STF
Medida vai assegurar recursos para combater as chamas até dezembro
O Brasil enfrenta uma crise climática sem precedentes, com incêndios florestais devastando cerca de 60% do território nacional. Em uma resposta urgente, o governo federal, sob a liderança do ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF), implementou um orçamento de emergência para combater essas chamas.
Até o final deste ano, o governo federal terá acesso a um orçamento de emergência climática, permitindo uma mobilização eficaz para enfrentar os incêndios florestais que ameaçam o ecossistema brasileiro. O ministro Flávio Dino deu a autorização necessária para que a União emita créditos extraordinários fora das limitações fiscais tradicionais, assegurando que os recursos possam ser utilizados rapidamente.
Essa autorização permitirá que o governo encaminhe uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional visando apenas o valor a ser destinado ao combate às chamas. Embora os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos, a decisão garante que os esforços não fiquem paralisados caso o Congresso não aprove a MP antes do vencimento do texto.
A estratégia é semelhante ao que foi adotado durante a pandemia de covid-19, quando um orçamento especial foi criado para lidar com esta emergência, conhecido como Orçamento de Guerra.
Além disso, Dino facilitou a recontratação de brigadistas temporários, permitindo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) recontratar profissionais capacitados de forma imediata, sem a espera usual de três meses. Essa mudança é vital, considerando que esses brigadistas já possuem o treinamento necessário e estão familiarizados com os territórios afetados.
Na decisão de 40 páginas, Flávio Dino também destacou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para priorizar inquéritos relacionados a queimadas e incêndios. A transparência é um pilar fundamental nesse processo, e o ministro determinou que quaisquer impedimentos às medidas sejam comunicados diretamente a ele.
Essa ação do governo representa um passo significativo no combate às emergências climáticas e reflete uma crescente compreensão da necessidade de agir rapidamente diante das crises ambientais. O fortalecimento das equipes de brigadistas e a mobilização de recursos são fundamentais para a preservação do nosso meio ambiente e dos direitos das comunidades afetadas por esses desastres.
