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Promessa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil se mantém firme.

Em um plano de ação em prol da justiça fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a garantir que aqueles que recebem até R$ 5 mil estarão isentos do Imposto de Renda a partir de 2026. Essa declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Difusora em Goiânia, onde Lula reforçou seu compromisso em tornar a taxação mais justa e igualitária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou nesta sexta-feira, 6 de setembro de 2024, a promessa de isentar do Imposto de Renda os contribuintes que possuem uma renda mensal de até R$ 5 mil, com previsão de implementação no Orçamento de 2026. Essa declaração, feita durante uma entrevista à Rádio Difusora em Goiânia, resgata uma de suas promessas de campanha de 2022, que ainda não foi concretizada.

“Essa promessa será cumprida. Em 2026, ao enviar o Orçamento para o Congresso Nacional, estará claramente estabelecido que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, garantiu Lula.

O presidente destacou a importância de reverter a carga tributária que penaliza desproporcionalmente os trabalhadores de classes médias e baixas. Ele mencionou que, em termos proporcionais, uma pessoa que ganha R$ 3 mil ou R$ 4 mil paga mais impostos do que os mais ricos. Esta afirmação reflete a busca por uma maior justiça fiscal em um sistema que frequentemente favorece os endinheirados.

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está estabelecida em R$ 2.640, um valor que foi determinado na declaração de 2024, correspondente ao exercício de 2023. Contudo, o Orçamento de 2025 não garantiu a continuidade dessa isenção, alimentando a necessidade de discussão e reivindicação.

O contexto para esta promessa ocorre enquanto a equipe econômica do governo avalia opções para aumentar a arrecadação e assim enfrentar o desbalanceamento orçamentário. A isenção prometida geralmente implicaria em uma redução significativa da arrecadação, o que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, exigiria compensação através de outras formas de receita.

Lula também abordou a possibilidade de implementar impostos sobre os dividendos da Petrobras e discutir um aumento na taxação de heranças. Além disso, ele defendeu a vinculação do aumento das aposentadorias ao salário mínimo, propondo um ganho real para trabalhadores e aposentados.

Em um tom de esperança, Lula ressaltou o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2024, enfatizando que esse crescimento deve ser compartilhado. “É justo que eu retribua ao povo esse crescimento econômico, que é fruto do trabalho coletivo. Como posso deixar de aumentar o salário mínimo?” questionou ele, reafirmando a importância de se valorizar o trabalho e as conquistas sociais.

As promessas de Lula, incluindo a isenção do Imposto de Renda e a vinculação do reajuste das aposentadorias ao aumento do salário mínimo, refletem um compromisso com a justiça social. No entanto, a viabilidade dessas propostas dependerá de um planejamento orçamentário equilibrado que favoreça a população mais vulnerável.