Agência Brasil
Rede social enfrenta bloqueio no Brasil após determinações não cumpridas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, convoca a 1ª Turma para deliberar sobre a suspensão da plataforma X, antiga Twitter, marcada para um julgamento virtual que começa à meia-noite desta segunda-feira.
A 1ª Turma do STF se reunirá em um julgamento virtual de 24 horas para discutir a decisão de bloqueio da plataforma X, que teve início nas primeiras horas deste sábado, 31, em cumprimento à determinação de Moraes. O bloqueio foi uma resposta ao não cumprimento de uma ordem que obrigava Elon Musk, proprietário da plataforma, a indicar um representante legal no Brasil em um prazo de 24 horas.
Além de Moraes, a turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia. O clima se intensificou após Musk fechar a sede da empresa no Brasil e alegar que foi ameaçado por Moraes, em decorrência da repetição de descumprimentos das suas ordens, incluindo o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val.
O desenrolar deste caso não é apenas uma questão técnica de redes sociais, mas reflete as importantes discussões sobre o controle de informações e a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. O resultado desse julgamento pode ter implicações significativas para a liberdade de expressão e a regulação das redes sociais no país.
