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Proposta de transferência de subsídios para o orçamento federal promete alívio no bolso da população
A recente proposta da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) de transferir os subsídios do setor energético para o orçamento federal apresenta uma possibilidade alentadora de redução nas tarifas de energia elétrica. A sugestão, que visa desonerar as contas dos consumidores, é um passo importante em direção a um sistema mais justo e sustentável.
Atualmente, os subsídios que sustentam as políticas públicas no setor de energia são pagos majoritariamente pelos consumidores, embutidos nas tarifas, especificamente na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa 12,5% do custo da energia em 2024. Segundo a Abrace, é possível reduzir a conta de luz dos brasileiros em até 14% através da transferência desta conta para o orçamento federal, o que representaria um alívio significativo no bolso da população.
A CDE, que atualmente totaliza R$ 37,2 bilhões, é custeada em grande parte por grandes e médias empresas que compram energia das distribuidoras locais. O diretor de energia da Abrace, Victor Iocca, enfatizou que a redução nas tarifas poderia variar entre 12% a 14% dependendo da distribuidora, caso a CDE fosse zerada.
Tal medida é parte de um projeto mais amplo de modernização do setor elétrico, discutido pelo Ministério de Minas e Energia, em resposta a um déficit crescente que tem afetado a conta de luz dos consumidores. A proposta, no entanto, encontra resistência por parte da equipe econômica do governo, que busca manter o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs usar as receitas obtidas em leilões de petróleo para financiar a CDE, alegando que isso não prejudicaria o Fundo Social do Pré-sal, que promove projetos sociais em diversas áreas. Embora a intenção pareça promissora, é crucial considerar como essas mudanças impactariam a população de baixa renda, que deve ser o foco principal das políticas públicas.
A Abrace também apresentou outras sugestões para o setor elétrico, além da transferência dos subsídios, incluindo a redução da contratação de termelétricas e a modernização das tarifas para refletir os custos reais de geração.
Essa discussão é mais do que uma mera mudança administrativa; trata-se de uma oportunidade para criar um sistema elétrico mais equitativo e menos oneroso para a população. A transferência dos subsídios para o orçamento federal não apenas aliviaria o peso nas faturas de energia, mas também poderia ser um passo significativo em direção ao fortalecimento da justiça social e ao compromisso com o desenvolvimento sustentável.
