Agricultores do Amazonas Recebem R$ 80 mil em Apoio Após Perdas na Safra 2022/2023.

O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), intermediou o pagamento de perdas agrícolas da safra 2022/2023 durante o período de estiagem que atingiu o estado. Este pagamento está em conformidade com a portaria N° 151, de 16 de maio de 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS), publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta etapa, o programa vai desembolsar mais de R$ 80 mil, repassados pelo Governo Federal através do Programa Garantia Safra, a produtores rurais da calha do Juruá, especificamente no município de Guajará (a 1.476 quilômetros de Manaus).

Em 2024, a meta da Sepror é expandir o alcance de sete para 19 municípios amazonenses, abrangendo as microrregiões do Madeira (Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Airão) e Manaus (Autazes, Careiro, Careiro da Várzea e Iranduba), conforme as diretrizes do governo federal.

Um total de 64 agricultores familiares, que aderiram ao programa e tiveram suas perdas confirmadas por meio de laudos emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), receberão a ajuda do Garantia Safra no valor de R$ 1.200.

“O Garantia Safra não era executado no Amazonas e fomos o primeiro estado da Região Norte a aderir ao programa em 2021. Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, o programa já vem beneficiando agricultores do nosso estado e tem sido um apoio fundamental diante dos eventos climáticos adversos”, destacou o titular da Sepror, Daniel Borges.

Durante a safra 2022/2023, um total de sete municípios da Calha do Juruá aderiram ao programa. No entanto, apenas produtores de Guajará, Envira e Ipixuna solicitaram a verificação de perdas e se submeteram às análises técnicas exigidas de acordo com as normas adotadas pelo governo federal. Também fazem parte do atual Programa Garantia Safra no Amazonas os municípios de Carauari, Eirunepé e Juruá.

Na safra 2021/2022, durante o período de cheias no estado, um total de 397 produtores rurais foram beneficiados, somando R$ 337 mil em benefícios, distribuídos entre os municípios de Envira e Eirunepé.

Garantia Safra

O Programa Garantia Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. Seu objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perdas de safra devido a estiagens, inundações ou chuvas intensas.

Até a safra 2021/2022, o valor do benefício era de R$ 850. Para a safra 2022/2023, o benefício aumentou para R$ 1.200.

O Comitê Gestor estabeleceu para o Estado do Amazonas 2.800 cotas a serem utilizadas inicialmente na Microrregião do Juruá, nos municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.

Como aderir ao programa?

Para aderir ao Garantia Safra, o agricultor deve: ser agricultor familiar; possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); ter renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo; e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.