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Amazonas
Comitê de enfrentamento às queimadas faz reunião de alinhamento e apresenta resultados
Onze pessoas foram presas no interior por suspeita de crime ambiental O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais (Copec) esteve reunido na manhã deste domingo (18/10) para tratar das ações de combate às às queimadas no Amazonas e apresentar um balanço das ações já realizadas pelos órgãos que integram o comitê. O governador Roberto Cidade coordenou a…
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Cidades
Eduardo Braga convoca manifestação em apoio a Omar Aziz e Lula no Amazonas
O senador Eduardo Braga anunciou uma grande manifestação em apoio às candidaturas de Omar Aziz (PSD) ao Governo do Amazonas e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ato está marcado para o próximo dia 18, às 16h, e, segundo o convite divulgado pelo parlamentar, deverá ocorrer em todos os municípios do Amazonas. Em Manaus,…
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Amazonas
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) e garante dois dias de repouso semanal remunerado. Daqui a 60 dias, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Após…
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Política
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil a partir de 2028. A votação foi unânime: 78 votos a favor, nenhum contrário. O PLP 186/2026 também amplia o número de contratação de empregados de um para até dois e permite o perdão…
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Cidades
Defensoria do Amazonas participa de treinamento para policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na manhã desta sexta-feira (16), do treinamento de atualização dos policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul de Manaus. A formação abordou o trabalho realizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) na…
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Política
Roberto Cidade confirma abono do Fundeb para servidores da educação em 2026
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, confirmou, nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, que o Governo do Estado vai realizar o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) até o fim de 2026. O benefício contemplará professores, pedagogos e servidores administrativos da rede pública estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador em…
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Brasil
Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
A medida provisória que determina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina foi aprovada nesta quinta-feira (15) pela comissão mista responsável por sua análise. Alterada pelo relator, a MP 1.370/2026 segue na forma de um projeto de lei de conversão para os plenários da Câmara e do Senado. A medida provisória perde a validade nesta…
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Política
Lei de Adjuto Afonso prevê formação de professores para atender às necessidades das escolas rurais
Celebrado neste dia 15 de outubro, o Dia do Professor destaca a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento do país. No Amazonas, a valorização desses profissionais também passa pela formação voltada às particularidades do ensino no campo, uma das diretrizes da Lei nº 6.603/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União…
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Política
Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa da 5ª Reunião da Diretoria Executiva da Unale, em Brasília
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), participou, nesta quinta-feira (15/10), da 5ª Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília (DF). O encontro reuniu os integrantes da diretoria para retomar as atividades da entidade após o período eleitoral. A reunião teve como foco o planejamento das…
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Brasil
Senado aprova fim da escala 6×1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A PEC vai à promulgação. Com a aprovação, o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado de dois…
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