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Moraes solicita que a rede social ajuste erro antes de retorno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alertou sobre a irregularidade nos depósitos de R$ 28 milhões feitos pela rede social X, que ficaram em conta errada, criando um impasse para seu funcionamento no Brasil.
Em uma decisão firme, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta sexta-feira (4), que a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) cometeu um erro ao depositar os R$ 28 milhões referentes a multas judiciais em uma conta incorreta. Como resultado, ele determinou a regularização imediata desse pagamento antes que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o retorno da plataforma ao mercado brasileiro.
O ministro explicou que a Secretaria Judiciária identificou o desacordo e ressaltou: “O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida, em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente”.
Esse erro gerou uma necessidade premente de regularização do depósito por parte da X BRASIL INTERNET LTDA, para assegurar o cumprimento efetivo das multas impostas.
Os advogados da plataforma têm argumentado que o STF falhou em especificar a conta correta para o pagamento, e pleiteiam o desbloqueio imediato da rede social no Brasil, um tema que já foi amplamente discutido no Blog da Julia Duailibi.
Adicionalmente, Moraes determinou que a Caixa Econômica Federal efetue a transferência imediata do valor para a conta correta, visando sanar a errata o mais rápido possível. Após a regularização, Moraes fará uma nova avaliação, permitindo que a PGR se manifeste sobre a reintegração das funções da plataforma no país.
A rede X permanece suspensa no Brasil desde 30 de agosto, enquanto se aguarda a resolução dessas questões legais.
Diante desse desenrolar, fica claro que a regularização do pagamento é crucial para o retorno da rede social no Brasil. Essa situação evidencia também a necessidade de maior atenção às obrigações legais e financeiras por parte das plataformas digitais que operam em nosso país.
