Anvisa proíbe termômetros e medidores de pressão com mercúrio
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasil adota medidas para eliminar riscos à saúde pública e ao meio ambiente
A recente decisão da Anvisa marca um passo importante na proteção da saúde e do meio ambiente, ao proibir o uso de equipamentos nocivos que contêm mercúrio.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão crucial: está proibida a fabricação, importação e comercialização de termômetros e esfingomanômetros que utilizam mercúrio, um elemento altamente tóxico que representa riscos consideráveis à saúde humana e ao meio ambiente. A resolução, divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24), é clara e abrangente, abordando o uso destes dispositivos em serviços de saúde em todo o território brasileiro.
Os equipamentos afetados por esta proibição são aqueles que possuem uma coluna transparente contendo mercúrio, que apresentam baixa indicação para diagnósticos de saúde. Contudo, a Anvisa esclarece que a restrição não se aplica a produtos utilizados para pesquisa e calibração de instrumentos, ou ainda como padrão de referência.
Além disso, a resolução determina que termômetros e esfingomanômetros com mercúrio que forem retirados de circulação devem ser gerenciados seguindo as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, já estabelecidas pela agência em 2018. Este é um aspecto fundamental para garantir que esse material perigoso seja descartado de maneira segura, minimizando assim os impactos negativos à saúde e ao ecossistema.
A inobservância dessa nova norma será considerada uma infração sanitária, implicando em diversas responsabilidades legais para os infratores, incluindo sanções civis, administrativas e penais.
A proibição de dispositivos que utilizam mercúrio não apenas aprimora a segurança em serviços de saúde, mas também representa um passo significativo em direção à sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Essa medida deve ser bem recebida pela sociedade, pois reflete uma crescente consciência sobre a importância de eliminar substâncias tóxicas e proteger a saúde pública.
