X/Reprodução
Decisão de Moraes gera fechamento de escritório da rede social no país
Na última semana, a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, em resposta a uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que ameaça prender a diretora por desobediência.
A rede social X publicou em seu perfil que decidiu “encerrar as operações” no Brasil, embora o serviço continue acessível aos usuários do país. O motivo da ação é uma determinação judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ameaçou multar e prender a responsável pelo escritório brasileiro, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento
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A mensagem divulgada pela plataforma incluiu uma cópia da suposta decisão de Moraes, que está sob sigilo. O documento alega a imposição de uma multa diária de R$ 20.000,00, acumulativa àquela imposta à empresa, além da prisão por desobediência judicial. A rede social se defendeu, enfatizando:
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar o devido processo legal.”
Em seu comunicado, a empresa afirmou estar triste pela necessidade de tomar essa decisão e atribuiu toda a responsabilidade ao ministro Moraes, descrevendo suas ações como incompatíveis com uma democracia. “O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, conclui.
Nos últimos dias, Moraes também havia determinado o bloqueio de contas tidas como antidemocráticas, elevando as multas por descumprimento a R$ 1,4 milhão por dia em relação a sete perfis. A tensão entre a plataforma e o ministro cresceu desde que o proprietário da rede, Elon Musk, começou a criticar Moraes publicamente.
A decisão da rede social X de fechar seu escritório no Brasil reflete as crescentes tensões entre plataformas digitais e decisões judiciais que buscam coibir discursos considerados antidemocráticos. Este momento levanta questões cruciais sobre a liberdade de expressão e o papel da tecnologia na luta por direitos democráticos.
