Defensoria Pública do Amazonas Realiza Estudo Socioeconômico no Tarumã-Açu.

Manaus – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, realizará um levantamento socioeconômico dos moradores da bacia do rio Tarumã-Açu. Nesta terça-feira (4), o tema foi discutido com lideranças comunitárias e técnicos da Defensoria, durante uma reunião na unidade da DPE-AM localizada na rua 24 de Maio, Centro de Manaus.

A defensora pública Elânia Nascimento, integrante do GT nas áreas de Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias, coordenou os trabalhos durante a reunião, onde foram feitos os últimos ajustes no questionário que será aplicado no levantamento.

“Estamos elaborando um questionário para conhecer o perfil dos moradores de flutuantes. A ideia é ter um perfil socioeconômico que nos permita trabalhar políticas públicas no futuro”, explicou Elânia Nascimento.

O questionário contém 60 tópicos, que ajudarão a identificar, por exemplo, pessoas com deficiência, doenças crônicas, a quantidade de crianças e idosos, dificuldades de acesso à saúde e educação, entre outros. “Vamos analisar essas informações para atuar de forma mais eficiente, levando direitos para onde são necessários”, acrescentou a defensora.

Para aplicar o questionário, a DPE-AM está em tratativas para firmar uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “Teremos uma reunião para que o corpo técnico da Defensoria Pública, psicólogos e assistentes sociais, treinem os voluntários, que serão os universitários da Ufam, para aplicar o questionário junto aos moradores”, detalhou.

A defensora destacou que o questionário é voltado exclusivamente para os flutuantes-moradia. As lideranças comunitárias darão suporte logístico e ajudarão a identificar os flutuantes com essa classificação.

Ainda não há uma data confirmada para o início do trabalho de campo. “Estamos trabalhando para que seja o mais rápido possível. Essa é uma pauta muito urgente para nós, da Defensoria Pública, e tão logo o treinamento seja realizado, as equipes já irão a campo”, concluiu Elânia Nascimento.

Procedimento Coletivo No dia 13 de maio, a DPE-AM, no âmbito do GT dos Flutuantes, instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para realizar levantamentos e estudos sobre a bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, bem como sobre situações antropológicas e sociológicas, além de verificar a origem e os fatores de poluição e buscar soluções para a problemática social, ambiental e econômica.

Cooperação A DPE-AM e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) estão trabalhando em uma cooperação técnica para acelerar o processo de licenciamento dos flutuantes do Tarumã-Açu que funcionam apenas como moradias, o que é mais simples do que para aqueles que desempenham atividades econômicas.

Ordem de Retirada Em fevereiro deste ano, a Justiça do Amazonas determinou a retirada de todos os flutuantes do Tarumã-Açu. A ordem foi suspensa liminarmente no dia 20 de março a pedido da DPE-AM, que apontou nulidades no processo. Após a suspensão, a DPE-AM criou o GT dos Flutuantes para atuar de forma ampla na problemática. No dia 9 de maio, a Justiça manteve a ordem de retirada. A DPE-AM continua recorrendo para suspender a ordem.

A Ação Civil Pública que culminou na ordem de retirada foi ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes, devido à preocupação com a degradação dos mananciais e os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.

A Defensoria foi procurada por pessoas que moram e trabalham em flutuantes e que não foram ouvidas no processo. A instituição entrou na causa como Custos Vulnerabilis.