Brasil

Operação Vapor Digital: PF e Anvisa Investigam Contrabando de Cigarros Eletrônicos.

Investigação conjunta da PF e Anvisa visa desarticular esquema de contrabando de cigarros eletrônicos.

A Operação Vapor Digital, coordenada pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), teve início nesta terça-feira com o objetivo de desmantelar um esquema de contrabando de cigarros eletrônicos. A investigação teve origem em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal nos Correios e em empresas de transporte aéreo. Na ocasião, mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos foram confiscados, destinados a pessoas físicas, jurídicas e distribuidoras em Manaus.

Onze suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, foram identificados como pontos de venda dos cigarros eletrônicos. A investigação também revelou casos de falsificação de documentos, especialmente notas fiscais, com o intuito de dificultar a ação dos investigadores. Além disso, algumas distribuidoras tentaram introduzir o produto na cidade usando notas fiscais de capas de telefones celulares. Durante as investigações, observou-se que alguns proprietários de estabelecimentos movimentaram grandes quantias em dinheiro em espécie em um curto período de tempo.

As medidas cautelares de busca e apreensão têm o objetivo de retirar os produtos ilícitos de circulação e obter provas dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.

No total, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumpriram 27 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos em Manaus. Também foi concedida judicialmente a suspensão das atividades econômicas de estabelecimentos que vendem o produto e a suspensão de perfis de redes sociais.

O cigarro eletrônico está proibido no Brasil desde 2009. Recentemente, a Anvisa decidiu manter essa proibição, incluindo a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos. Qualquer modalidade de importação desses produtos, inclusive para uso pessoal, está proibida.

Além do cigarro eletrônico, os suspeitos também são investigados por venderem outros produtos fumígenos ilegais, como cigarros importados e fumo para narguilé, sem autorização da Anvisa.

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